Processo 157474/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 03/03/2015 08:44
Autuado em 03/03/2015 08:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1029/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1029/ 2020 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1029/ 2020 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Gestor das Contas JULIO CESAR FELIX
Entidade repassadora LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Gestor da entidade repassadora ADIR HANNOUCHE

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873412/15
03/03/2015 13:28 do Protocolo 161110/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1029/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
13/05/2020 2296 Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2020
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3241/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 916/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 12:22 DP  
22/06/2020 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2020 -
19/06/2020 13:23 SMPJTC  
19/06/2020 12:44 4PC Ciência de Decisão nº 188/2020 -
19/06/2020 09:55 SMPjTC  
05/06/2020 18:24 S1C  
11/05/2020 18:13 GCDA  
11/05/2020 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 114/2020 -
07/04/2020 12:34 GCDA  
06/04/2020 18:03 SMPJTC  
06/04/2020 11:04 4PC Parecer nº 219/2020 - Tomada de Contas Especial. Devolução dos repasses. Pela procedência da TC, e seu respectivo encerramento, ante a regularização da falha.
03/04/2020 12:35 SMPjTC  
03/04/2020 12:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 272/2020 - Pelo encerramento do processo.
20/11/2015 14:02 COFIT  
09/11/2015 06:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3241/2015 -
26/03/2015 14:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1234/2015 -
03/03/2015 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 916/2015 -
03/03/2015 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2679/2015 -

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